Empresas e gestores da FHS deverão devolver aos cofres públicos R$ 63 milhões

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa de Melo, concedeu entrevista ao portal A8SE e ao programa Fala Sergipe da Mix FM na manhã desta sexta-feira (18), e falou sobre assuntos polêmicos que serão analisados pelo TCE em 2016.

Questionado sobre a verificação do relatório que aponta irregularidades nos contratos de empresas que prestam serviços a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), em análise no TCE, o conselheiro afirmou que “Se houver irregularidade as empresas irão responder processo e os gestores também. Nós determinamos que fossem feitas apurações, sob o monitoramento dos técnicos do TCE, para instalar a relação das empresas que apresentaram algum tipo de irregularidade, como a formação de cartéis, empresas que superfaturam remédios, entre outras problemáticas, mas, eu não posso colocar o nome dessas empresas se ainda não foi apurado como deveria. Agora, se a fundação quiser colocar os nomes das empresas na rua é uma opção dela”, afirma.

Clóvis ainda destacou que as empresas e os gestores que cometerem irregularidades, na época do processo, deverão devolver cerca de R$ 63 milhões de reais aos cofres públicos. “Houve um pedido de vista, o nosso voto está lá registrado e esperamos que na 1ª sessão do pleno essa matéria seja submetida a apreciação dos demais conselheiros”.

O conselheiro também falou sobre novas medidas que serão adotadas para otimizar o trabalho na análise de contas nas licitações. “Em 2016, iremos lançar um soft que permite que o TCE acompanhe os pregões em tempo real. Se algum preço tiver acima do valor do mercado iremos saber na hora”.

Clóvis ainda falou sobre a crítica ao excesso de cargos comissionados no TCE. “Essa é uma crítica que se faz ao trabalho do procurador de contas, mas pretendemos averiguar isso, e se houver excesso dos caros e comissões, não tenha dúvidas, que iremos fazer as devidas adequações”.

O conselheiro também falou sobre a volta aos trabalhos no TCE, em 2016. “A partir do dia 4 de janeiro nossa equipe estará trabalhando, conhecendo as dificuldades que iremos e encontrar e procurando resolvê-las. Será muito trabalho na área de informativa, vamos fazer uma série de modificações. A nossa pretensão é que o TCE sirva a sociedade, para que devolva a sociedade o que ela paga para manter a estrutura que nós temos hoje”, conclui.

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